1. Identificação e âmbito
Os serviços apresentados neste site são disponibilizados por Nayi Dance School INC., Markham, Ontario, N.º de IVA CA 784969685, sob a marca Bridal Assistant. O contacto disponibilizado é [email protected] e o diretor indicado é James Bouchard.
O site apresenta programas de dança, formatos de sessão, informação sobre espaços e vales-presente. A apresentação de um programa não constitui, por si só, confirmação de disponibilidade numa data específica.
2. Características dos serviços
As sessões são organizadas em função do objetivo, nível, número de participantes, espaço e disponibilidade. Os conteúdos pedagógicos podem ser adaptados durante a prestação quando isso seja razoável para segurança, progressão ou adequação ao contexto descrito pela pessoa participante.
As descrições do site ajudam a distinguir os percursos, mas a configuração final é a que for confirmada no processo de marcação. Quando uma ocasião concreta dependa de música, roupa, local ou outras condições externas, a pessoa deve comunicar essas informações com antecedência suficiente para serem consideradas.
3. Pedido, proposta e confirmação
O envio de um formulário ou mensagem constitui um pedido de contacto e não uma marcação automática. A prestação considera-se confirmada apenas quando as partes tenham acordado as condições essenciais comunicadas no respetivo processo, incluindo serviço, data ou janela temporal, formato e demais condições aplicáveis.
Quando exista qualquer montante, calendário de pagamento ou condição financeira, essa informação é apresentada na proposta ou confirmação correspondente antes da contratação. O site não utiliza preços genéricos para substituir as condições específicas de uma prestação concreta.
4. Participação, saúde e segurança
A dança envolve atividade física e exige atenção ao espaço, piso, calçado, mobilidade e limitações individuais. Cada participante deve comunicar limitações relevantes para que a sessão possa ser ajustada dentro do razoável e deve seguir instruções de segurança relacionadas com o espaço e com os exercícios.
A prestação não substitui avaliação médica ou fisioterapêutica. Se existir condição física que possa tornar a atividade inadequada, cabe à pessoa obter aconselhamento profissional apropriado antes de participar e evitar movimentos que provoquem dor ou risco.
5. Alterações, cancelamentos e indisponibilidade
As condições de alteração ou cancelamento aplicáveis a uma marcação são comunicadas antes da confirmação. Quando uma alteração seja pedida, a possibilidade de reagendamento depende da antecedência, do tipo de serviço, da disponibilidade e das condições anteriormente aceites.
Se uma sessão não puder ser realizada por circunstância relevante do prestador, será procurada uma solução adequada ao caso, como reagendamento ou outro tratamento compatível com a legislação aplicável e com as condições confirmadas. Direitos imperativos do consumidor não são afastados por estes termos.
6. Vales-presente
Os vales-presente podem representar uma experiência, um programa ou um valor acordado. O âmbito, validade, forma de utilização e demais condições são comunicados antes da emissão. O destinatário poderá ter de contactar a Bridal Assistant para definir o programa e marcar a sessão, sempre sujeito a disponibilidade.
Quando a legislação aplicável atribua direito de livre resolução ou outro direito imperativo relativamente à compra de um vale ou contratação à distância, esse direito mantém-se nos termos legais. Qualquer condição específica entregue com o vale deve ser lida em conjunto com estes termos.
7. Responsabilidade e propriedade intelectual
A entidade responsável compromete-se a prestar os serviços com diligência compatível com a natureza da atividade. Não é prometido um resultado artístico específico, uma velocidade de aprendizagem ou desempenho idêntico entre participantes, uma vez que esses elementos dependem de fatores individuais e do contexto.
Textos, identidade visual e materiais disponibilizados no site estão protegidos pelas regras aplicáveis de propriedade intelectual. A utilização do site para fins pessoais não transfere direitos sobre esses conteúdos e não autoriza reprodução comercial sem permissão.
8. Lei aplicável, consumidores e resolução de questões
Estes termos não limitam direitos imperativos que sejam aplicáveis aos consumidores em Portugal ou no Espaço Económico Europeu. Quando normas de proteção do consumidor determinem foro, informação ou direitos específicos, essas normas prevalecem na medida em que sejam obrigatórias.
Questões sobre uma marcação, interpretação destes termos ou exercício de direitos podem ser enviadas para [email protected]. Antes de recorrer a outros meios, as partes podem procurar uma solução direta e documentada, sem prejuízo de qualquer direito legal de acesso a mecanismos competentes de resolução de litígios ou tribunais.