1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é Nayi Dance School INC., com morada em Markham, Ontario. O contacto para matérias relacionadas com privacidade é [email protected]. O diretor indicado pela empresa é James Bouchard. Para efeitos de identificação fiscal apresentada neste site, consta o N.º de IVA CA 784969685.
Esta política aplica-se ao tratamento realizado no contexto dos serviços apresentados sob a marca Bridal Assistant e às interações iniciadas através de bridalassistant.com.
2. Dados pessoais que podem ser tratados
Quando uma pessoa envia um pedido através do formulário, podem ser tratados o nome, endereço de email, programa de interesse e o conteúdo da mensagem. Se o contacto evoluir para uma marcação ou relação contratual, podem ser tratados os dados adicionais estritamente necessários para organizar a prestação, confirmar condições, gerir comunicações e cumprir obrigações legais aplicáveis.
Podem ainda existir dados técnicos associados ao funcionamento e à segurança do serviço online, tais como registos técnicos de acesso, identificadores necessários à proteção do site e informação indispensável para detetar erros ou utilização abusiva. Estes dados não são usados para criar perfis comerciais sem uma base legal adequada.
3. Finalidades e bases jurídicas
Os dados submetidos num pedido são tratados para responder à pessoa interessada, perceber o serviço pretendido e preparar comunicações pré-contratuais solicitadas pelo próprio titular. Quando exista uma marcação ou contrato, o tratamento necessário à execução desse pedido pode assentar na diligência pré-contratual ou execução contratual.
Certos tratamentos podem ser necessários para cumprimento de obrigações legais. Medidas de segurança, prevenção de fraude e proteção do serviço podem assentar em interesse legítimo, quando esse fundamento seja adequado e depois de ponderados os direitos do titular. Quando a lei exigir consentimento, este será solicitado de forma específica e poderá ser retirado nos termos aplicáveis.
4. Conservação
Os dados são conservados apenas durante o período necessário para a finalidade que justificou a recolha e, quando exista uma relação contratual, durante os períodos adicionais necessários para cumprir obrigações legais, resolver questões relacionadas com a prestação ou exercer direitos. Pedidos que não avancem são eliminados ou anonimizados quando deixam de ser necessários, salvo se existir fundamento legítimo ou obrigação de conservação.
Não é definido nesta política um prazo artificial único para todas as categorias, porque diferentes dados podem estar sujeitos a finalidades e obrigações distintas. A conservação é revista à luz do princípio da minimização e da limitação do prazo.
5. Prestadores, destinatários e transferências
Os dados podem ser disponibilizados a prestadores que apoiem o alojamento, segurança, comunicações ou gestão administrativa, exclusivamente na medida necessária para a respetiva função e mediante salvaguardas contratuais adequadas. Podem também ser comunicados a autoridades ou entidades competentes quando exista obrigação legal válida.
Quando um tratamento implique transferência internacional de dados pessoais e o RGPD seja aplicável, a transferência deve assentar num mecanismo juridicamente reconhecido e em salvaguardas adequadas. Informações adicionais sobre uma transferência concreta podem ser solicitadas através do contacto indicado nesta política.
6. Direitos dos titulares
Quando o RGPD seja aplicável, o titular pode, nos termos legais, solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição. Quando o tratamento se baseie em consentimento, pode retirar esse consentimento sem comprometer a licitude do tratamento anterior à retirada.
Os pedidos podem ser enviados para [email protected]. Para proteger os dados, poderá ser necessário confirmar a identidade do requerente de forma proporcional. O titular pode ainda apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, incluindo a Comissão Nacional de Proteção de Dados em Portugal quando essa autoridade seja competente para a situação.
7. Cookies e tecnologias semelhantes
O site pode utilizar mecanismos estritamente necessários ao funcionamento, segurança e preferências essenciais. Qualquer utilização de tecnologias analíticas ou de marketing sujeita a consentimento será tratada de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Cookies.
A Política de Cookies contém informação adicional sobre categorias, finalidades, gestão de preferências e a forma como uma pessoa pode controlar tecnologias através do navegador ou de mecanismos de consentimento disponibilizados quando exigidos.
8. Segurança e alterações desta política
São aplicadas medidas técnicas e organizativas proporcionais à natureza dos dados e aos riscos do tratamento, com o objetivo de reduzir acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é isento de risco, pelo que as medidas são revistas quando necessário.
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, operacionais ou dos serviços. A versão publicada nesta página é a aplicável a partir da respetiva disponibilização. Em caso de alteração material que exija comunicação adicional, serão utilizados meios adequados ao contexto.