1. O que são cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos elementos de informação que um site pode armazenar ou ler num dispositivo para permitir funções técnicas, conservar preferências ou, dependendo da tecnologia, medir utilização e apoiar publicidade. Outras tecnologias podem desempenhar funções semelhantes e são tratadas nesta política segundo a sua finalidade.
A legislação distingue entre tecnologias estritamente necessárias para prestar um serviço solicitado e tecnologias que exigem uma escolha válida do utilizador. A utilização concreta deve respeitar essa distinção e a informação disponibilizada no momento relevante.
2. Tecnologias estritamente necessárias
O site pode utilizar mecanismos essenciais à navegação, segurança, prevenção de abuso, distribuição técnica de conteúdos ou conservação de uma preferência indispensável. Quando uma tecnologia seja estritamente necessária para prestar uma função pedida pelo utilizador, pode não depender do mesmo tipo de consentimento exigido para finalidades opcionais.
Estas tecnologias devem ser limitadas ao que for necessário e não devem ser reutilizadas para criar perfis de marketing sem fundamento legal próprio.
3. Cookies analíticos
Ferramentas analíticas podem permitir compreender páginas visitadas, desempenho, erros ou padrões agregados de navegação. Quando a sua utilização exigir consentimento em Portugal, não devem ser ativadas antes de uma escolha válida do utilizador.
Se uma funcionalidade analítica opcional for introduzida, a informação apresentada deverá identificar a finalidade, o fornecedor quando aplicável e as escolhas disponíveis, bem como permitir retirar consentimento com facilidade comparável à sua concessão.
4. Cookies de marketing e personalização
Tecnologias de publicidade ou personalização podem ser usadas para medir campanhas, limitar repetições ou selecionar conteúdos com base em atividade. Estas finalidades não são tratadas como necessárias ao simples funcionamento do site e dependem do fundamento jurídico exigido no contexto aplicável.
A introdução de fornecedores de publicidade não autoriza a recolha ilimitada de dados. A configuração deve respeitar minimização, transparência, finalidade e escolhas do utilizador.
5. Duração
Uma tecnologia pode existir apenas durante uma sessão ou permanecer durante um período definido pelo respetivo objetivo. A duração deve ser proporcionada à finalidade e revista para evitar conservação desnecessária. Quando existam tecnologias opcionais ativas, a duração concreta deve ser indicada no mecanismo de informação ou preferência disponibilizado ao utilizador.
Eliminar cookies no navegador pode terminar algumas preferências ou exigir que certas escolhas sejam repetidas, dependendo da forma como o serviço estiver configurado.
6. Como gerir escolhas
Os navegadores modernos permitem bloquear, apagar ou limitar cookies através das respetivas definições. O bloqueio de tecnologias essenciais pode afetar certas funcionalidades técnicas. Tecnologias opcionais sujeitas a consentimento devem, quando utilizadas, poder ser recusadas ou retiradas através de um mecanismo adequado.
Uma retirada de consentimento não altera a licitude do tratamento realizado antes da retirada. Para questões sobre tecnologias utilizadas no site, o contacto disponível é [email protected].
7. Terceiros e atualizações
Se forem utilizados serviços de terceiros que coloquem ou leiam tecnologias no dispositivo, esses serviços devem ser identificados quando necessário e ficar sujeitos às escolhas e salvaguardas aplicáveis. A existência de uma ligação externa, por si só, não significa que esse terceiro possa colocar cookies através deste site.
Esta política pode ser atualizada sempre que a configuração técnica ou os requisitos legais mudem. A versão publicada é a aplicável a partir da sua disponibilização e deve ser lida em conjunto com a Política de Privacidade.